RQE médico: o que é, como consultar e como tirar no CRM

Entenda o que é RQE médico, veja a diferença entre CRM e RQE, aprenda a consultar no portal do CFM e o passo a passo para pedir o registro no CRM.

RQE é a sigla de Registro de Qualificação de Especialista: o número registrado no CRM que comprova que o médico tem uma especialidade reconhecida, por residência médica credenciada ou por título de especialista da AMB. O CRM autoriza a exercer a medicina em geral; o RQE permite ao médico anunciar-se como especialista.

Já vi colega mandar fazer a placa do consultório com "Cardiologista" antes de ter o registro da especialidade. A placa foi refeita. Vou te poupar desse custo e dessa dor de cabeça.

1. O que é RQE médico e o que a sigla significa?

RQE significa Registro de Qualificação de Especialista e é feito pelo CRM do estado onde o médico atua. É o carimbo oficial de que a especialidade dele foi reconhecida.

A comprovação vem de duas fontes: residência médica em programa credenciado pela CNRM (Comissão Nacional de Residência Médica, ligada ao MEC) ou título de especialista concedido pela AMB.

O número fica vinculado ao CRM e à especialidade. Quem tem mais de uma especialidade registrada pode ter mais de um RQE, um para cada.

2. Qual a diferença entre CRM, RQE, residência e título de especialista?

CRM, RQE, residência e título AMB são coisas diferentes, e misturar as quatro é a confusão mais comum. A Lei 3.268/1957 criou o sistema CFM/CRMs, e é o CRM que habilita para o exercício da medicina. Segue o comparativo:

CRM — O que é: registro profissional do médico. Quem emite: Conselho Regional de Medicina. O que comprova: que o médico está habilitado a exercer a medicina. Para que serve: atender, prescrever, atuar legalmente.
Residência médica — O que é: programa de formação em serviço. Quem emite: instituição com programa credenciado pela CNRM/MEC. O que comprova: que o médico concluiu a formação na especialidade. Para que serve: é um dos caminhos para pedir o RQE.
Título de especialista (AMB) — O que é: certificação por prova e critérios da sociedade de especialidade, com a AMB. Quem emite: AMB. O que comprova: qualificação na especialidade. Para que serve: é o outro caminho para pedir o RQE.
RQE — O que é: registro da especialidade no CRM. Quem emite: CRM do estado. O que comprova: que a especialidade foi reconhecida e registrada. Para que serve: permitir que o médico se anuncie como especialista.

Residência e título são o caminho de formação; o RQE é o registro dessa formação no CRM. Terminar a residência ou passar na prova não dá, sozinho, o direito de se anunciar especialista. Falta registrar.

3. Médico sem RQE pode atender e se anunciar como especialista?

Pode atender, mas não pode se anunciar como especialista. Com o CRM ativo, o médico exerce a medicina em geral, nos termos da Lei 12.842/2013 (Ato Médico). Mas se apresentar ou divulgar como especialista exige o RQE.

Quem regula isso é a Resolução CFM 2.336/2023, sobre publicidade médica, em conjunto com o Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018). Alguns CRMs, como o do Distrito Federal, publicam orientações nesse sentido para os médicos e para o público.

Na dúvida sobre como redigir um anúncio, pergunte ao CRM do seu estado antes de imprimir qualquer coisa. É mais barato do que refazer material.

4. Como consultar o RQE de um médico?

A consulta é gratuita e leva poucos minutos no Busca Médicos, do portal do CFM. Passo a passo, em linguagem de paciente:

Entre no portal do CFM e abra a ferramenta Busca Médicos.
Digite o nome completo do médico ou o número do CRM.
Se houver vários resultados, confira o estado e escolha o profissional certo.
Abra o cadastro e veja a situação do CRM e as especialidades registradas, com o RQE.

Se o médico se diz especialista e a consulta não mostra nenhum RQE, é sinal de alerta. Pode ser atraso no registro, mas vale perguntar a ele diretamente.

E a formação? A consulta mostra situação do CRM e especialidades, não o currículo. Para saber onde ele se formou ou fez residência, peça ao profissional ou confira nas fontes oficiais da instituição.

5. Como tirar o RQE no CRM, passo a passo?

O pedido é feito no CRM do estado onde você atua. As etapas gerais são estas:

Ter o CRM ativo.
Reunir a comprovação: certificado de residência médica ou título de especialista da AMB.
Fazer o requerimento no CRM.
Acompanhar a análise até a anotação do RQE.

Checklist de documentos que costumam ser pedidos:

Documento de identidade e CRM.
Certificado de conclusão da residência ou título AMB.
Comprovante de pagamento de taxa, quando houver.
Formulário de requerimento do próprio CRM.

Essa lista, as taxas e o prazo mudam de um CRM para outro. Nas buscas aparecem prazos diferentes, como "até 20 dias" em alguns sites, inclusive com erros de escrita. Não confie em nenhum deles: confirme o prazo vigente no CRM do seu estado.

Erros que travam o processo: nome diferente no certificado e no CRM, residência em programa não credenciado e documento ilegível. Confira tudo antes de protocolar.

6. Onde o RQE deve aparecer no consultório e na comunicação?

Se você anuncia a especialidade, o RQE acompanha o anúncio. Segundo a publicidade médica (Resolução CFM 2.336/2023), vale conferir estes lugares:

Placa do consultório.
Site.
Redes sociais.
Cartão de visita.
Materiais de divulgação.

Minha dica de rotina: escreva uma vez só o texto com nome, CRM, especialidade e RQE, e copie dali para tudo. Quando você muda algo, atualiza num lugar só.

Receitas e atestados têm regras próprias. Confirme com o CRM o que é obrigatório e veja também como preencher um atestado médico corretamente. Se você está montando tudo agora, leia como abrir um consultório e se organizar.

7. Quem precisa do RQE na prática?

Quem se anuncia como especialista precisa, e quem escolhe um médico ganha com isso. Para o paciente, conferir o RQE ajuda a escolher com mais segurança. Mas o registro não substitui a conversa nem a avaliação de como o médico atende.

Para o médico autônomo, o RQE dá base para anunciar a especialidade com credibilidade e deixa o consultório mais organizado. Quem pensa em abrir empresa pode ler quando vale a pena atuar como PJ.

Quem atende por convênio ou abre clínica costuma ouvir pedido de comprovação da especialidade. O que exatamente é exigido muda em cada caso, então confirme com a operadora ou a clínica.

Ao montar o consultório, vale também decidir como guardar suas informações clínicas: veja prontuário eletrônico para médico autônomo.

Resumindo, o CRM te deixa atender, e o RQE te deixa dizer qual é a sua especialidade. Registre antes de divulgar.

Dica acionável: hoje, busque o seu próprio nome no Busca Médicos e confira se tudo o que você divulga bate com o que aparece lá.

Checklist rápido de onde exibir seu RQE: placa, site, redes sociais, cartão e materiais de divulgação. Se você está abrindo ou organizando o consultório, conheça o Consultório Grátis, que tem plano gratuito sem prazo.

Perguntas frequentes

O que é um RQE do médico?

É o Registro de Qualificação de Especialista: número no CRM que comprova especialidade reconhecida e permite ao médico se anunciar como especialista.

Como consultar o RQE do médico?

Pelo Busca Médicos, no portal do CFM, pesquisando pelo nome ou pelo CRM. Ali aparecem as especialidades e os RQEs registrados.

Como pegar RQE no CRM?

Faça o requerimento no CRM do estado com a comprovação da residência médica reconhecida ou do título AMB. Confirme documentos, taxas e prazo no próprio CRM.

Qual a diferença entre CRM e RQE?

O CRM habilita o exercício da medicina em geral. O RQE registra a especialidade e permite anunciá-la.

Médico sem RQE pode atuar em qualquer área?

Com CRM ativo, pode exercer a medicina, mas não pode se divulgar como especialista. Em dúvida, consulte o CRM e a Resolução CFM 2.336/2023.

Como descobrir a formação de um médico?

Consulte o CRM e as especialidades e RQE no portal do CFM. O currículo detalhado deve ser pedido ao profissional ou conferido em fontes oficiais da instituição.

O RQE vale em todo o Brasil?

Ele é registrado no CRM. Se o médico atuar em outro estado, deve confirmar com o CRM local as regras de inscrição e de transferência.